1. OBJETIVO

Esta Política abrange todas as empresas do Grupo Santa Joana, Pro Matre e Santa Maria e está direcionada para todos os clientes, dentro e fora do Brasil, ou se estiver participando de algum projeto ou atividade específica com alguma unidade do grupo acima mencionado.


A Política de Privacidade tem como objetivo informar os titulares sobre como os seus dados pessoais são utilizados pela empresa.

2. PARA VOCÊ ENTENDER MELHOR A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Falaremos abaixo sobre alguns termos bem comuns de serem utilizados quando falamos em proteção de dados.

LGPD: a Lei Geral de Proteção de dados, conhecida como LGPD, é a lei que diz como os dados pessoais devem ou não ser tratados.

DADOS PESSOAIS: são informações que de alguma forma permitem a identificação de uma pessoa física, como por exemplo o seu nome, RG, CPF etc.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS: como o próprio nome já indica, os dados sensíveis são informações que merecem um cuidado ainda maior, pois tratam de questões mais íntimas de uma pessoa. A lei estabelece quais dados são considerados sensíveis e alguns exemplos são: dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, religião etc.

TITULAR DO DADO PESSOAL: o titular é a pessoa física que o dado pessoal pertence.

USUÁRIO: qualquer pessoa física que possa fornecer dados pessoais para o Grupo Santa Joana por um dos canais disponíveis, atendimento presencial, site, aplicativos e portais.

FINALIDADE: é como demonstramos o motivo/objetivo pelo qual utilizamos os dados pessoais coletados.

3. QUAIS DADOS SÃO COLETADOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Utilizamos dados pessoais e dados pessoais sensíveis, afinal, somos um Hospital e precisamos dos dados de saúde para atender os nossos pacientes.

3.1 – ADULTOS

Dados pessoais: (Ex.: Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone)

Finalidade:

  • Agendamento de Exames;
  • Conferência Fiscal;
  • Credenciamento Médico;
  • Elaboração de Contrato;
  • Cadastro de Pacientes;
  • Gestão Administrativa;
  • Criação de Acessos Sistêmicos;
  • Campanhas/ Endomarketing;
  • Contato com Paciente/ Responsável;
  • Contato médico;
  • Declarações Acessórias;
  • Controle de Acesso;
  • Ensino e Desenvolvimento;


Dados pessoais sensíveis: (Ex.: Sexo, Religião, Partido Político, Dados de saúde)

Finalidade:

  • Agendamento – Cirurgico;
  • Entrada de NF (OPME);
  • Evolução Médica;
  • Coleta de Exames;
  • Auditoria de Contas;
  • Elaborar Relatório Técnico;
  • Análise de Glosa;
  • Termo de Consentimento;
  • Assistência/ Cuidado com Paciente;
  • Atender demandas legais;
  • Solicitar/Realizar Exames;
  • Integração entre unidades de Saúde;
  • Solicitação de Material Especial;


3.2 – MENORES DE IDADE (RECÉM-NASCIDO)

Dados pessoais: (Ex.: Nome, CPF, Telefone, Endereço…)

Finalidade:

  • Agendamento de Exames;
  • Conferência Fiscal;
  • Elaboração de Contrato;
  • Cadastro de Pacientes;
  • Gestão Administrativa;
  • Identificação Sistêmica;
  • Campanhas/ Endomarketing;
  • Contato com Paciente/ Responsável;
  • Contato médico;
  • Declarações Acessórias;
  • Controle de Acesso;


Dados pessoais sensíveis: (Ex.: Sexo, Religião, Partido Políti(Ex.: Sexo, Religião, Dados de saúde…)

Finalidade:

  • Agendamento – Cirurgico;
  • Entrada de NF (OPME);
  • Evolução Médica;
  • Coleta de Exames;
  • Auditoria de Contas;
  • Elaborar Relatório Técnico;
  • Análise de Glosa;
  • Termo de Consentimento;
  • Assistência/ Cuidado com Paciente;
  • Atender demandas legais;
  • Solicitar/Realizar Exames;
  • Integração entre unidades de Saúde;
  • Solicitação de Material Especial;
  • Emissão de Declaração de Nascido Vivo;
  • Emissão de Diploma de Nascimento;

4. COMO COLETAMOS ESSES DADOS?

Coletamos os dados de duas formas:
▪ Quando os nossos próprios usuários fornecem os dados para a utilização e/ou contratação de serviços.
▪ E através do nosso site, por meio de Cookies.

  • O que são Cookies?
    Os cookies são arquivos criados pelo site para melhorar e personalizar a experiência da navegação, por exemplo, lembrar as preferências e escolhas do usuário e também oferecer conteúdo personalizado.
  • Os Cookies são obrigatórios?
    Em nossos sites é possível navegar nas páginas sem eles. No entanto, a desativação dos cookies pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, assim como as preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência. Os únicos Cookies que não podem ser desabilitados são os necessários para o funcionamento dos sites.
  • Como desabilitar os Cookies?

    CHROME
    1. No computador, abra o Chrome.
    2. No canto superior direito, clique em Mais. Configurações.
    3. Em “Privacidade e segurança”, clique em Cookies e outros dados do site.
    4. Selecione uma opção: “Mostrar todos os cookies” “Bloquear todos os cookies

    INTERNET EXPLORER
    1. No Internet Explorer, selecione o botão Ferramentas e, em seguida, selecione Opções da Internet.
    2. Selecione a guia Privacidade e, em Configurações, selecione Avançado e escolha se deseja aceitar, bloquear ou receber solicitações sobre cookies primários e de terceiros.

    SMARTPHONE
    1. No seu smartphone ou tablet Android, abra o app do Chrome.
    2. No canto superior direito, toque em Mais. Configurações.
    3. Toque em Configurações do site. Cookies.
    4. Ative ou desative os Cookies.

    APPLE
    1. No Safari, vá até Preferências.
    2. Selecione a guia Privacidade.
    3. Marque a opção “Bloquear cookies”.

    Nos outros navegadores, verifique com o fabricante para saber como bloqueá-los.



5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS?

Os dados são compartilhados com operadores e fornecedores de serviços essenciais para as nossas atividades, bem como demais autoridades/órgãos governamentais em decorrência de obrigações legais ou regulatórias.

Dados pessoais: (Ex.: Nome, CPF, RG, Endereço, Telefone)

Compartilhamento:

  • Instituições Financeiras;
  • Empresas de Benefícios;
  • Estacionamento;
  • Treinamento e Desenvolvimento;
  • Operadoras de Saúde;
  • Plataforma de Eventos Online;
  • E-Social;
  • Medicina Diagnóstica (Laudo);
  • Órgãos Governamentais;


Dados Pessoais Sensíveis: (Ex.: Sexo, Religião, Partido Político, Dados de saúde)

  • Fornecedores;
  • Unidades de Saúde;
  • Laboratórios;
  • Órgão Governamentais;
  • Institutos de Pesquisa;
  • Empresas Integradoras;
  • Serviço de Saúde Suplementar;
  • Guarda Externa (Física/ Digital);
  • Operadoras de Saúde;
  • Consultório/ Clínica;
  • Medicina Diagnóstica;
  • Nutrição Médica;
  • Outros;


6. COMO PROTEGEMOS OS DADOS?

Utilizamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

7. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais serão automaticamente eliminados quando deixarem de ser úteis para os fins aos quais foram coletados ou quando o Titular solicitar sua eliminação, exceto se a manutenção dos dados for autorizada por lei ou regulação aplicável.

DocumentoTempo de guarda

Aviso prévio

2 anos

Pedido de demissão

2 anos
TRCT (Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho)2 anos – art. 7º, XXIX, CF

CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados)

3 anos contar da data do envio do arquivo ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) – art. 1º, § 2º, Portaria TEM 235/03

Acordo de compensação de horas

5 anos

Acordo de prorrogação de horas

5 anos

Adiantamento salarial (para efeitos trabalhistas)

5 anos

Atestados médicos (para efeitos trabalhistas)

5 anos

Autorização de descontos

5 anos

CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) – processo eleitoral

5 anos

Controle de ponto

5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT

GRCSU (Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana) – para as contribuições não recolhidas não há prazo prescricional
5 anos – arts. 578/579, CLT c/c arts. 173 e 217 CTN

Mapa Anual de Acidentes do Trabalho

5 anos

Recibos de pagamento de abono pecuniário

5 anos

Recibos de pagamento e adiantamento salarial

5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT

Recibos de pagamento e gozo de férias

5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT

Recibos de pagamentos do 13º salário

5 anos – art. 7º, XXIX, CF e art. 11 da CLT

Salário – relação de depósitos bancários

5 anos

Seguro Desemprego (Comunicação de Dispensa – CD e Requerimento do Seguro-Desemprego – SD)

5 anos

Vale-transporte (pedido, recibo de entrega, alteração de endereço etc)

5 anos

Comprovante de entrega da Guia da Previdência Social ao sindicato profissional
5 anos

Comprovante de pagamento ou a declaração apresentada pelo contribuinte individual para fins de apresentação ao INSS
5 anos

Comprovante de pagamento de benefícios reembolsados pelo INSS

5 anos

Comprovante de pagamento ou declaração do segurado

5 anos

Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)

5 anos

Documentos que comprovem a isenção da contribuição previdenciária

5 anos

Guia da Previdência Social (GPS)
Nota: Apesar dos artigos 45 e 46 da Lei 8212/91 estabelecerem o prazo de 10 anos, o STF declarou tais dispositivos inconstitucionais e editou a súmula vinculante n° 8: “São inconstitucionais, o parágrafo único do artigo 5° do Decreto lei 1569/77 re os artigos 45 e 46 da lei 8212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário”.
5 anos – art. 45, Lei 8.212/91 c/c Súmula vinculante n.º 8 STF

Lançamentos contábeis de fatos geradores das contribuições previdenciárias

5 anos

Documentos relativos à retenção dos 11% do INSS sobre nota fiscal de serviços

5 anos

Salário-educação – documentos relacionados ao benefício

5 anos

Salário-família – documentos relacionados ao benefício

5 anos

Salário-maternidade – documentos relacionados ao benefício

5 anos

Demais documentos sujeito à fiscalização do INSS

5 anos

RAIS (Relação Anual de Informações Sociais)

5 anos – art. 9º, Portaria TEM 651/07

Folha de Pagamento

10 anos – art. 225, I e § 5º, Dec. 3048/99

Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) – Exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, mudança de função e demissional (contados após o desligamento do empregado).
20 anos após o desligamento do trabalhador

Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

20 anos

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) – toda documentação
20 anos

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – depósitos e documentos relacionados

30 anos – art. 23, § 5º, Lei 8036/90 e Súmula 362 TST

Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP)
30 anos – art. 23, § 5º, Lei 8036/90

Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS (GRRF)

30 anos – art. 23, § 5º, Lei 8036/90

Livro de Inspeção do Trabalho

Indeterminado

Livros/fichas de registro de empregados

Indeterminado

Livro “Registro de Segurança” das caldeiras e vasos sob pressão

Indeterminado

Contrato de trabalho

Indeterminado

Comprovante de exercício da atividade remunerada dos segurados e contribuintes individuais

Indeterminado

Livros de atas da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes)

Indeterminado



8.  QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Os titulares dos dados pessoais possuem os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização;
  • Bloqueio ou eliminação de dados de acordo com o que a lei estabelece;
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • Informação sobre o uso compartilhado de dados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • Revogação do consentimento.

É importante destacar que, mesmo nas hipóteses de consentimento pelo titular, pode ser que nós ainda precisemos manter os seus dados, por exemplo, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

Como o titular pode exercer seus direitos?

Os titulares de dados poderão enviar a solicitação por mensagem ao nosso Coordenador de Proteção de Dados, seja por e-mail ou por correspondência. As informações necessárias para isso estão na seção “Como entrar em contato conosco” desta Política de Privacidade.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

9. E SE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE FOR ALTERADA?

A Política de Privacidade é um documento que pode e deve ser alterado, sempre que necessário, para refletir da melhor forma como a empresa utiliza os dados pessoais. Caso alguma alteração importante seja feita, iremos avisar através dos nossos canais de comunicação para que os titulares fiquem atualizados.

Contato

Caso tenha qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade ou sobre a utilização dos dados, favor entrar em contato com o nosso canal de comunicação:

Email: protecaodedados@santajoana.com.br

Encarregado/DPO: Felipe Raddi

Endereço Postal: Rua Eduardo Amaro, 152 – Paraíso – São Paulo – SP

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